SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO ATUAL

SALÁRIO MÍNIMO BRASILEIRO ATUAL

O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL NO BRASIL – ANO DE 2019

Valor em vigor desde o dia 01/01/2019:
R$ 998,00

Quanto está o salário mínimo brasileiro atual?

O salário mínimo brasileiro atual é tido pela Constituição Federal como aquele que deve se necessário para a mínima sobrevivência de um cidadão brasileiro, devendo ser capaz de trazer moradia, saúde, educação, lazer, dentre outros direitos fundamentais.

Embora todos saibamos que infelizmente o nosso salário mínimo não é capaz de sustentar tudo isso, ao menos há a exigência de que exista um salário mínimo, para quem ninguém receba menos do que um valor mínimo todo mês.

Reajuste do salário mínimo

A cada dia que passa tudo, como bens e serviços, são atualizados. Por isso, o R$ 1,00 de hoje não valerá apenas isso amanhã. Ou seja, valerá mais. Desse modo, todos os anos, o salário mínimo 2019 foi atualizado como sempre, a fim de acompanhar essas tendências da economia.

Quanto está o salário mínimo no Brasil?

O salário mínimo 2019 foi reajustado em montante de 1,81%, tendo sido fixado em R$ 998,00. O valor do reajuste é de R$ 17,00, considerando o salário anterior. Isso passou a valer desde 1° de janeiro de 2019.

Todos os brasileiros são beneficiados com o reajuste do salário mínimo, incluindo aposentados e pensionistas, por exemplo.

Valor do salário mínimo 2019 – regional

Cada Estado da Federação pode aumentar o valor do salário mínimo brasileiro atual com base em teto de categorias. Assim, o salário mínimo não pode ser menor do que o teto nacional, mas sim superior a este.

Como dissemos, isso depende de lei aprovada nos Estados, podendo alterar conforme a região.

Aposentados e pensionistas salário 2019

O reajuste do salário mínimo brasileiro atual também afeta aposentados e pensionistas, além de pessoas que recebem salário família 2018. Esse valor repercute no teto do INSS, que passou a ser de R$ 5.189,82, com reajuste de mais de 6%.

A importância do reajuste do salário mínimo

O salário mínimo é uma previsão constitucional. É por meio dele que são pagos os salários de diversas categorias. Ninguém pode receber menos do que o salário mínimo, como já frisamos várias vezes.

A finalidade do salário mínimo é que todos recebam um valor mínimo para custeio de suas necessidades básicas, evitando pagamentos muito abaixo daquilo que a população precisa para sobreviver. Aliás, o salário é inviolável e jamais poderá ser descontado algo do trabalhador, apenas se ele autorizar ou se um juiz, em uma ação judicial, assim o fizer.

Isso vale, claro, para pessoas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Contudo, com a Reforma Trabalhista 2018, outras categorias foram previstas nas alterações, aumentando a proteção para com o trabalhador.

Salário mínimo é suficiente?

Esse valor do salário mínimo não é suficiente, como sabemos, para que a população tenha uma vida realmente confortável. Para que você tenha uma ideia, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para que as pessoas do Brasil vivessem plenamente, deveria ganhar todo mês pelo menos R$ 3.399,22.

Quando haverá novo aumento do salário mínimo brasileiro atual?

O reajuste do salário mínimo brasileiro atual é feito todo o ano. Com base em estudos realizados pelo governo, são tidos índices básicos. Assim, o resultado disso é divulgado entre os meses de novembro e dezembro do ano anterior, passando a vigorar só então a partir de 1° de janeiro de cada ano.